Descrição

• Dogmática Jurídica
• Direito Objetivo e Direito Subjetivo
• Hermenêutica Jurídica
• Fontes do Direito
• Princípios gerais do Direito
• Jurisprudência e Súmula Vinculante
• Integração do ordenamento jurídico
• Interpretação da norma
• Eficácia da lei penal no tempo
• Conceitos de normas jurídicas no tempo e o direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho
• O conceito de Política
• Ideologias
• A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU)
• O Delegado e a construção da Democracia