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Direitos Humanos

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Categoria:

Descrição

  • QUESTÕES TERMINOLÓGICAS;
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA;
  • SOBERANIA;
  • SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS;
  • CLASSIFICAÇÕES;
  • FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS;
  • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;
  • INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS;
  • ESPECIFICIDADES DOS DIREITOS HUMANOS;
  • PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS;
  • VALOR DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA INTERNA;
  • CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE;
  • PRINCIPAIS INTERPRETS DE DIREITOS HUMANOS;
  • MECANISMOS DE MONITORAMENTO;
  • SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS;
  • SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS;
  • MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DE DIREITOS HUMANOS;
  • Ministério Público;
  • Defensoria Pública;
  • 100 REGRAS DE BRASÍLIA;
  • DECRETO 8724 DE 27.04.2016
  • PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
  • LEI 12986/2014 – CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
  • CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA
  • MINORIAS E VULNERÁVEIS
  • REGRAS MÍNIMAS DA ONU PARA TRATAMENTO DOS RECLUSOS
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