Índice

• Direito do Trabalho: conceito
• Fundamentos e formação histórica
• Fontes formais do Direito do Trabalho
• Hermenêutica
• Princípios do Direito do Trabalho
• Renúncia e Transação no Direito do Trabalho
• Relação de trabalho e relação de emprego
• Relações de trabalho “lato sensu”
• Empregado
• Empregador
• Trabalhador rural
• Terceirização no Direito do Trabalho
• Contrato de emprego
• Duração do trabalho
• Repousos
• Remuneração e salário
• Alteração do contrato de emprego
• Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
• Cessação do contrato de emprego
• Estabilidade e garantias provisórias de emprego
• Segurança e higiene do trabalho
• Discriminação do trabalhador
• Dano moral individual e coletivo
• Trabalho escravo contemporaneo
• Função concorrencial do Direito do Trabalho
• FGTS
• Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
• Súmulas da Jurisprudência uniformizada do TST
• Orientações jurisprudências do TST