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Combo 05 – Direito Individual + Direito Coletivo + Processo do Trabalho

R$250,00

COMBO 05 – DIREITO INDIVIDUAL + DIREITO COLETIVO + PROCESSO DO TRABALHO

TOTAL: 1074 PÁGINAS

 

Direito Individual do Trabalho

  • Direito do Trabalho: conceito
  • Fundamentos e formação histórica
  • Fontes formais do Direito do Trabalho
  • Hermenêutica
  • Princípios do Direito do Trabalho
  • Renúncia e Transação no Direito do Trabalho
  • Relação de trabalho e relação de emprego
  • Relações de trabalho “lato sensu”
  • Empregado
  • Empregador
  • Trabalhador rural
  • Terceirização no Direito do Trabalho
  • Contrato de emprego
  • Duração do trabalho
  • Repousos
  • Remuneração e salário
  • Alteração do contrato de emprego
  • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
  • Cessação do contrato de emprego
  • Estabilidade e garantias provisórias de emprego
  • Segurança e higiene do trabalho
  • Discriminação do trabalhador
  • Dano moral individual e coletivo
  • Trabalho escravo contemporaneo
  • Função concorrencial do Direito do Trabalho
  • FGTS
  • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
  • Súmulas da Jurisprudência uniformizada do TST
  • Orientações jurisprudências do TST

 

Direito Coletivo do Trabalho

  • Definição, denominação, conteúdo e função
  • Conflitos coletivos de trabalho e mecanismos de solução
  • Problemas das fontes normativas e princípios jurídicos
  • Liberdade sindical
  • Entidades sindicais
  • Negociação coletiva
  • Mediação e arbitragem
  • Atividades do sindicato
  • A greve no Direito Brasileiro
  • Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
  • Direitos coletivos – Art. 7.
  • Súmulas

Processo do Trabalho

  • Organização da Justiça do Trabalho
  • Partes, Procuradores, Representação
  • Atos, termos e prazos processuais
  • Vícios do ato processual
  • Dissídio individual e dissídio coletivo
  • Audiência
  • Provas no Processo do Trabalho
  • Sentença nos dissídios individuais
  • Sistema recursão trabalhista
  • Recurso de Revista
  • Execução trabalhista
  • Embargos à Execução
  • Expropriação dos bens do devedor
  • Execução das contribuições previdenciárias
  • Inquérito para a apuração de falta grave
  • Ações civis admissíveis no processo trabalhista
  • Ação Civil Pública
  • Dissídio Coletivo
  • Ação Rescisória no Processo do Trabalho
  • Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares
  • Súmulas da Jurisprudência uniformizada do TST
  • Procedimento sumaríssimo
  • Correição parcial
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